Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 18/06/2025
Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.969, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 5 de abril de 2018, a concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguaína, Estado de Tocantins.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCOM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 19:23 | CCOM | Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP). |
| 12/08/2026 23:59 | CCOM | O Relator, Dep. João Carlos, deixou de ser membro da Comissão |
| 06/07/2026 10:21 | CCOM | Parecer do Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM), pela aprovação. |
| 06/07/2026 10:20 | CCOM | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado João Carlos (REPUBLIC/AM). |
| 01/06/2026 14:37 | CCOM | Designado Relator, Dep. João Carlos (REPUBLIC-AM). |
| 05/05/2026 23:59 | CCOM | O Relator, Dep. Antonio Andrade, deixou de ser membro da Comissão |
| 27/04/2026 09:59 | CCOM | Designado Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO). |
| 18/03/2026 16:44 | CCOM | Recebimento pelo(a) CCOM. |
| 17/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/07/2025. |
| 09/07/2025 12:49 | MESA | Às Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| 30/06/2025 00:00 | CCP | Processo. |
| 23/06/2025 12:11 | MESA | Exposição de Motivos |
| 23/06/2025 12:11 | MESA | Mensagem |
| 23/06/2025 12:11 | MESA | Ofício |
| 23/06/2025 12:11 | MESA | Portaria |
| 18/06/2025 17:47 | PLEN | Apresentação da TVR n. 476/2025 (Renovação Rádio Ondas Médias adaptada para Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15.969, de 14 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2025, que renova, a partir de 5 de abril de 2018, a concessão outorgada à Rádio Araguaia Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguaína, Estado de Tocantins". |