Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 23/06/2025
Institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/10/2026 13:14 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
| 06/10/2026 13:13 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC). |
| 16/06/2026 22:15 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 12:57 | CCJC | Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC). |
| 29/10/2025 19:41 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 29/10/2025 12:57 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 29/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra B. |
| 28/10/2025 14:30 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 28/10/2025 14:30 | CPD | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr. |
| 23/10/2025 19:37 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. |
| 23/10/2025 19:37 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
| 23/10/2025 11:48 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2025 a 23/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 14/10/2025, Letra A. |
| 10/10/2025 11:47 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/10/2025 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/10/2025) |
| 09/10/2025 11:18 | CPD | Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). |
| 09/10/2025 10:53 | CPD | Recebimento pelo(a) CPD. |
| 08/10/2025 13:00 | CESPO | Aprovado o Parecer. |
| 08/10/2025 13:00 | CESPO | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Laura Carneiro. |
| 02/10/2025 12:01 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 23/09/2025 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/09/2025) |
| 22/09/2025 16:47 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 22/09/2025 16:47 | CESPO | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 20/08/2025 00:00 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/08/2025 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/08/2025) |
| 05/08/2025 16:00 | CESPO | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 23/07/2025 17:02 | CESPO | Recebimento pela CESPO. |
| 22/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/07/2025. |
| 18/07/2025 12:19 | MESA | Às Comissões de Esporte; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 23/06/2025 15:13 | MESA | Apresentação do PL n. 3017/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Assis (UNIÃO/MT), que "Institui o Dia Nacional do Parajiu-Jitsu, a ser celebrado anualmente no dia 25 de junho". |