Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 01/07/2025
Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.
Situação registrada: Pronta para Pauta PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1716/2026. |
| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 1716/2026,dos Srs. José Guimarães e Rodrigo Gambale, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3220/2025. |
| 26/03/2026 16:03 | MESA | Apresentação do REQ n. 1716/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e Rodrigo Gambale PODE , que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.220, de 2025". |
| 02/07/2025 20:13 | MESA | Apresentação da MSC n. 816/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Institui 0 Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil.”". |
| 01/07/2025 19:47 | MESA | Apresentação do PL n. 3220/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil". |