Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 11/07/2025
Sugere a adoção de medidas para a regulamentação e o fortalecimento de programas de apoio psicossocial e de protocolos de prevenção e resposta à violência doméstica e familiar praticada por profissionais de segurança pública.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 764/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 09 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 13/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 19/08/2025 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 208/2025, a Ministra de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 08/08/2025 15:02 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 23/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/07/2025. |
| 18/07/2025 13:06 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 11/07/2025 09:59 | MESA | Apresentação da INC n. 1549/2025 (Indicação ), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Sugere a adoção de medidas para a regulamentação e o fortalecimento de programas de apoio psicossocial e de protocolos de prevenção e resposta à violência doméstica e familiar praticada por profissionais de segurança pública". |