Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 15/07/2025
Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/08/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2026) |
| 19/08/2026 16:15 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 01/06/2026 11:04 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-3608/2025, PL-7059/2025 apensadas. |
| 29/05/2026 12:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 29/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 30/05/2026, Letra A. |
| 27/05/2026 10:00 | CDU | Aprovado o Parecer. |
| 27/05/2026 10:00 | CDU | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 27/05/2026 09:19 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025, e 7.059/2025, apensados, com substitutivo. |
| 27/05/2026 09:19 | CDU | Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). |
| 21/05/2026 16:46 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 13/05/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026) |
| 12/05/2026 11:31 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação do PL nº 3.444/2025, e dos PLs nºs 3.608/2025 e 7.059/2025, apensados, com substitutivo. |
| 12/05/2026 11:31 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA). |
| 18/03/2026 14:54 | CDU | Apensação do PL 7059/2025 a esta proposição. |
| 13/03/2026 11:00 | MESA | Apense-se a este o PL 7059/2025 |
| 13/10/2025 09:32 | CDU | Apensação do PL 3608/2025 a esta proposição. |
| 06/10/2025 11:01 | MESA | Apensação da proposição PL-3608/2025 à proposição PL-3444/2025. |
| 06/10/2025 10:46 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-3608/2025. |
| 27/08/2025 23:20 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/08/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025) |
| 14/08/2025 00:00 | CDU | Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) |
| 06/08/2025 14:45 | CDU | Recebimento pelo(a) CDU. |
| 06/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 15/07/2025 19:08 | MESA | Apresentação do PL n. 3444/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências". |