Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 16/07/2025
Institui as Campanhas Permanentes de Conscientização, Valorização e Combate à Discriminação de Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência e de Famílias Atípicas, a serem realizadas pelos órgãos do Poder Executivo Federal.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 17:51 | CFT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 13/10/2026 23:59 | CFT | O Relator, Dep. Leonardo Monteiro, deixou de ser membro da Comissão |
| 03/06/2026 12:57 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/05/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026) |
| 21/05/2026 14:51 | CFT | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG). |
| 09/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 10/10/2025, Letra A. |
| 08/10/2025 19:30 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/10/2025 14:34 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 07/10/2025 14:30 | CPD | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr. |
| 07/10/2025 14:30 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 06/10/2025 10:19 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
| 06/10/2025 10:19 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação. |
| 01/10/2025 10:01 | CPD | Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). |
| 30/09/2025 18:21 | CPD | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 20/08/2025 23:05 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 08/08/2025 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025) |
| 07/08/2025 17:22 | CPD | Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC). |
| 05/08/2025 18:35 | CPD | Recebimento pelo(a) CPD. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025. |
| 16/07/2025 17:12 | MESA | Apresentação do PL n. 3497/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui as Campanhas Permanentes de Conscientização, Valorização e Combate à Discriminação de Cuidadores Familiares de Pessoas com Deficiência e de Famílias Atípicas, a serem realizadas pelos órgãos do Poder Executivo Federal". |