Transparência pública

PL 3573/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 18/07/2025

Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Parecer CPOVOS

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (28 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
13/10/2026 18:06CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
28/08/2026 00:00CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026)
27/08/2026 17:10CPOVOSDesignado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
12/06/2026 12:17CPOVOSRecebimento pelo(a) CPOVOS.
11/06/2026 09:00CCPParecer recebido para publicação.
11/06/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
10/06/2026 13:45CTURAprovado o Parecer.
10/06/2026 13:45CTURDispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.
28/05/2026 09:54CTURParecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.
28/05/2026 09:53CTURApresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
15/04/2026 21:55CTUREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26/03/2026 00:00CTURPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25/03/2026 12:52CTURDesignado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
23/10/2025 12:14CCPParecer recebido para publicação.
23/10/2025 11:09CTURRecebimento pelo(a) CTUR.
23/10/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
22/10/2025 13:30CCULTAprovado o Parecer.
22/10/2025 13:30CCULTLido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.
15/10/2025 13:30CCULTRetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07/10/2025 11:05CCULTParecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
07/10/2025 11:05CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
10/09/2025 21:04CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01/09/2025 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29/08/2025 14:39CCULTDesignado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
06/08/2025 09:10CCULTRecebimento pela CCULT.
05/08/2025 15:52MESAÀs Comissões de Cultura; Turismo; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05/08/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
18/07/2025 17:39MESAApresentação do PL n. 3573/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".
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