Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 18/07/2025
Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/08/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026) |
| 27/08/2026 17:11 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR). |
| 12/06/2026 12:17 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 11/06/2026 09:14 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra A. |
| 10/06/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá. |
| 10/06/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 27/05/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, por acordo. |
| 19/05/2026 21:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2026 a 19/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 11/05/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/05/2026) |
| 08/05/2026 13:59 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE). |
| 08/05/2026 13:59 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo. |
| 24/03/2026 16:37 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG). |
| 04/02/2026 16:00 | CCULT | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 10/09/2025 21:04 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/09/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) |
| 29/08/2025 14:39 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP). |
| 06/08/2025 09:10 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 05/08/2025 15:52 | MESA | Às Comissões de Cultura; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025. |
| 18/07/2025 17:40 | MESA | Apresentação do PL n. 3574/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências. ". |