Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 29/07/2025
Inclui teste vocacional como instrumento não avaliativo nas edições do 3o ano do ensino médio do Saeb e do Enem, para apoio à tomada de decisão dos jovens brasileiros.
Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo |
| 13/10/2026 00:00 | MESA | Of. nº 219/2026/SGM-P. |
| 01/09/2026 19:23 | MESA | Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE). |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.652-A/2025). |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Mendonça Filho (PL/PE). |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Votação da Redação Final. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Votação em turno único. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Encerrada a discussão. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer do Relator pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Discussão em turno único. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.652, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Educação. |
| 01/09/2026 00:00 | MESA | Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE). |
| 31/08/2026 18:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 29/04/2026 00:00 | CFT | Devolução à CCP |
| 28/04/2026 16:40 | MESA | Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Mendonça Filho (PL/PE). |
| 16/04/2026 00:00 | PLEN | Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE) |
| 15/04/2026 14:21 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 15/04/2026 12:12 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 09/04/2026 10:00 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1472/2026. |
| 09/04/2026 10:00 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 1472/2026,do Sr. Nikolas Ferreira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3652/2025. |
| 19/03/2026 16:15 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 18/03/2026 11:00 | CE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Capitão Alden, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 17/03/2026 23:17 | MESA | Apresentação do REQ n. 1472/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3652/2025". |
| 09/12/2025 18:42 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/11/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025) |
| 17/11/2025 16:11 | CE | Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA). |
| 17/10/2025 15:36 | CE | Recebimento pela CE. |
| 17/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025. |
| 15/10/2025 19:43 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 29/07/2025 15:16 | MESA | Apresentação do PL n. 3652/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Inclui teste vocacional como instrumento não avaliativo nas edições do 3o ano do ensino médio do Saeb e do Enem, para apoio à tomada de decisão dos jovens brasileiros". |