Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 05/08/2025
Institui a obrigatoriedade de previsão de espaço para bicicletas nos trens operados por ente público, concessionária ou permissionária, visando à promoção da intermodalidade.
Situação registrada: Aguardando Parecer CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 09:57 | CVT | Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (REPUBLIC-GO). |
| 14/05/2026 16:27 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 14/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A. |
| 13/05/2026 18:21 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/05/2026 10:15 | CDU | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 13/05/2026 10:15 | CDU | Aprovado o Parecer. |
| 06/05/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 29/04/2026 10:15 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 15/04/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 07/04/2026 20:30 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 18/03/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/03/2026) |
| 16/03/2026 15:17 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
| 16/03/2026 15:17 | CDU | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 10/09/2025 21:04 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 28/08/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2025) |
| 27/08/2025 18:03 | CDU | Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ). |
| 26/08/2025 14:14 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 26/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025. |
| 25/08/2025 14:49 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 05/08/2025 17:09 | MESA | Apresentação do PL n. 3721/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui a obrigatoriedade de previsão de espaço para bicicletas nos trens operados por ente público, concessionária ou permissionária, visando à promoção da intermodalidade". |