Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 19/08/2025
Institui o Dia Nacional do Atletismo
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:42 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| 28/05/2026 09:13 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 27/05/2026 16:12 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 27/05/2026 16:12 | MESA | Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 26/05/2026 20:38 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos. |
| 14/05/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026). |
| 13/05/2026 09:03 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B. |
| 12/05/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 15/04/2026 13:48 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 15/04/2026 13:47 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/04/2026 21:11 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026) |
| 19/03/2026 13:41 | CCJC | Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA). |
| 17/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A. |
| 11/12/2025 18:20 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 11/12/2025 10:26 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/12/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 10/12/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 24/11/2025 14:45 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação. |
| 24/11/2025 14:45 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). |
| 18/11/2025 10:41 | CCULT | Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
| 14/11/2025 10:32 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 03/11/2025 22:23 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/10/2025 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão |
| 24/10/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025) |
| 23/10/2025 11:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP). |
| 22/09/2025 13:28 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 22/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025. |
| 19/09/2025 12:17 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 19/08/2025 15:49 | MESA | Apresentação do PL n. 4085/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Dia Nacional do Atletismo". |