Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 25/08/2025
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa, estabelece garantias para o livre exercício da fé e assegura a proteção às doutrinas, dogmas e práticas de culto no território nacional.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 11:23 | CCULT | Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR). |
| 13/10/2026 11:08 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (UNIÃO/PR). |
| 13/07/2026 09:54 | CCULT | Apensação do PL 2545/2026 a esta proposição. |
| 07/07/2026 11:33 | MESA | Apense-se a este o PL 2545/2026 |
| 16/10/2025 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/10/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025) |
| 01/10/2025 11:34 | CCULT | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR). |
| 22/09/2025 14:06 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 22/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2025. |
| 19/09/2025 12:26 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 25/08/2025 11:30 | MESA | Apresentação do PL n. 4192/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Religiosa, estabelece garantias para o livre exercício da fé e assegura a proteção às doutrinas, dogmas e práticas de culto no território nacional". |