Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 27/08/2025
Dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais mortos em clínicas veterinárias, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 16:25 | CMADS | Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR). |
| 10/04/2026 13:03 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS, com a proposição PL-5526/2025 apensada. |
| 10/04/2026 10:08 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A. |
| 08/04/2026 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen. |
| 08/04/2026 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 17/03/2026 23:58 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 04/03/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/03/2026). |
| 03/03/2026 15:33 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste e do PL 5526/2025, apensado, com substitutivo. |
| 03/03/2026 15:32 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). |
| 03/02/2026 12:25 | CSAUDE | Apensação do PL 5526/2025 a esta proposição. |
| 22/12/2025 17:40 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-5526/2025. |
| 22/12/2025 17:40 | MESA | Apensação da proposição PL-5526/2025 à proposição PL-4279/2025. |
| 09/12/2025 18:42 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/11/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/11/2025). |
| 17/11/2025 11:48 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS). |
| 01/10/2025 13:23 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 01/10/2025 08:29 | MESA | Às Comissões de Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 01/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025. |
| 27/08/2025 19:18 | MESA | Apresentação do PL n. 4279/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Costa (PRD/MG), que "Dispõe sobre o descarte e destinação final de carcaças de animais mortos em clínicas veterinárias, e dá outras providências". |