Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 03/09/2025
INSTITUI A “CAMPANHA NACIONAL EDUCATIVA SOBRE O DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 13/08/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 11/08/2026 18:11 | CE | Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 11/08/2026 18:10 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC). |
| 08/07/2026 19:12 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/06/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2026) |
| 16/06/2026 19:05 | CE | Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC). |
| 08/06/2026 12:24 | CE | Recebimento pela CE. |
| 08/06/2026 11:22 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 08/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2026, Letra A. |
| 02/06/2026 14:00 | CSPCCO | Lido o Parecer pelo Relator, Sargento Fahur (PL/PR). |
| 02/06/2026 14:00 | CSPCCO | Aprovado o Parecer. |
| 28/05/2026 12:27 | CSPCCO | Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação. |
| 28/05/2026 12:26 | CSPCCO | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR). |
| 09/02/2026 22:50 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/12/2025 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025) |
| 09/12/2025 16:51 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR). |
| 17/10/2025 18:18 | CSPCCO | Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 17/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/2025. |
| 15/10/2025 19:43 | MESA | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/09/2025 15:26 | MESA | Apresentação do PL n. 4408/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PL/PA), que "institui a “campanha nacional educativa sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes” nas escolas de rede pública e privada". |