Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 08/09/2025
Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro.
Situação registrada: Pronta para Pauta MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 25/09/2026 16:56 | MESA | Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| 19/08/2026 13:17 | CFT | Devolução à CCP |
| 13/08/2026 10:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 12/08/2026 13:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 10/08/2026 17:50 | CSPCCO | Devolução à CCP |
| 07/08/2026 15:33 | MESA | Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| 14/07/2026 14:00 | CSPCCO | Retirado de pauta, por acordo. |
| 08/05/2026 09:01 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 07/05/2026 10:12 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 06/05/2026 11:16 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 29/04/2026 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026) |
| 28/04/2026 19:00 | PLEN | Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| 28/04/2026 15:57 | CSPCCO | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ). |
| 28/04/2026 15:57 | CSPCCO | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 28/04/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 1493/2026,do Sr. Capitão Alden, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4480/2025. |
| 28/04/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1493/2026. |
| 25/03/2026 13:44 | MESA | Apresentação do RIC n. 658/2026 (Requerimento de Informação), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer o encaminhamento de parecer técnico e de estimativa de impacto orçamentário e financeiro acerca do Projeto de Lei nº 4.480, de 2025, que altera o Programa Habite Seguro". |
| 18/03/2026 19:14 | MESA | Apresentação do REQ n. 1493/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Capitão Alden (PL/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4480/2025, que “altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro”". |
| 09/02/2026 22:50 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/12/2025 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025) |
| 09/12/2025 16:58 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ). |
| 17/10/2025 18:18 | CSPCCO | Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 16/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 124. |
| 15/10/2025 19:43 | MESA | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 08/09/2025 15:58 | MESA | Apresentação do PL n. 4480/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 14.312, de 2022, para dispor sobre critérios de concessão de subvenções econômicas e estabelecer nova hipótese de acesso a operações de crédito imobiliário no âmbito do Programa Habite Seguro". |