Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 09/09/2025
Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 10:13 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4496/25 e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 28/10/2026 10:12 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). |
| 11/08/2026 20:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 18:48 | CCJC | Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| 02/03/2026 21:16 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 26/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 27/02/2026 PÁG 546, Letra A. |
| 25/02/2026 18:59 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 25/02/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa. |
| 25/02/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 25/02/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 15/12/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/12/2025) |
| 11/12/2025 16:38 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 11/12/2025 16:37 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 12/11/2025 20:48 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/10/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025) |
| 29/10/2025 20:15 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS). |
| 16/10/2025 10:14 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 16/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 160. |
| 15/10/2025 19:43 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 09/09/2025 15:36 | MESA | Apresentação do PL n. 4496/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Declara o Ritmo Musical Bugio como Manifestação Cultural do Brasil". |