Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 12/09/2025
Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Deliberação PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 10:28 | MESA | Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). |
| 15/10/2026 10:06 | MESA | Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). |
| 15/10/2026 10:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 14/10/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 08/05/2026 12:40 | MESA | Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). |
| 16/04/2026 10:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 15/04/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 08/04/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 07/04/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 09/12/2025 09:06 | MESA | Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). |
| 26/11/2025 15:43 | CMADS | Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA). |
| 10/11/2025 13:03 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 06/11/2025 16:25 | CFT | Recebimento pelo(a) CFT. |
| 06/11/2025 13:15 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 05/11/2025 10:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 04/11/2025 10:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 03/11/2025 18:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 03/11/2025 18:00 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 4623/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4553/2025. |
| 03/11/2025 18:00 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4623/2025. |
| 03/11/2025 13:40 | MESA | Apresentação do REQ n. 4623/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.553 de 2025". |
| 01/11/2025 00:00 | PLEN | Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA) |
| 28/10/2025 12:57 | CCTI | Recebimento pelo(a) CCTI. |
| 28/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025. |
| 27/10/2025 17:27 | MESA | Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/09/2025 13:15 | MESA | Apresentação do PL n. 4553/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Institui o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais - “INFOCLIMA-TERRA-BRASIL”, e dá outras providências". |