Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 26/09/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 23/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 23/10/2026 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 716/2026/PS-GSE. |
| 01/09/2026 14:30 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 28/08/2026 15:26 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
| 26/08/2026 17:52 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
| 26/08/2026 16:11 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 06/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2026). |
| 03/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra B. |
| 02/07/2026 10:34 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 24/06/2026 11:41 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 24/06/2026 11:40 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
| 24/11/2025 15:32 | CCJC | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
| 09/10/2025 10:39 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 07/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/2025. |
| 06/10/2025 08:11 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 26/09/2025 10:18 | MESA | Apresentação do PDL n. 742/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissoras Reunidas Rádio Cultura Ltda., posteriormente transferida à Sociedade Rádio Sinuelo Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul". |