Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 01/10/2025
Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura e serviços essenciais nos estados oriundos de ex-territórios federais em seleções federais de investimentos.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 01/09/2026 22:56 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 23/07/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/07/2026) |
| 17/07/2026 17:27 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 17/07/2026 17:26 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 28/05/2026 11:28 | CDU | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 05/02/2026 15:44 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/02/2026 14:00 | CDU | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Yury do Paredão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 29/12/2025) |
| 12/11/2025 20:48 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/10/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025) |
| 29/10/2025 14:57 | CDU | Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (MDB-CE). |
| 29/10/2025 10:36 | CDU | Recebimento pelo(a) CDU. |
| 28/10/2025 13:38 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 28/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025. |
| 01/10/2025 14:17 | MESA | Apresentação do PL n. 4896/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR), que "Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura e serviços essenciais nos estados oriundos de ex-territórios federais em seleções federais de investimentos. ". |