Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 07/10/2025
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial.
Situação registrada: Pronta para Pauta CICS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 13/10/2026 15:00 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo. |
| 01/09/2026 22:56 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 22/07/2026 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/07/2026) |
| 20/07/2026 13:26 | CICS | Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação, com substitutivo. |
| 20/07/2026 13:25 | CICS | Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS). |
| 03/06/2026 12:57 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/05/2026 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/05/2026) |
| 21/05/2026 13:54 | CICS | Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS). |
| 11/11/2025 10:38 | CICS | Recebimento pelo(a) CICS. |
| 10/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025. |
| 06/11/2025 15:54 | MESA | Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços;Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 07/10/2025 16:57 | MESA | Apresentação do PL n. 5009/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial". |