Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 08/10/2025
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.393, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 22 de dezembro de 2019, a outorga à Rádio Cultural de Vitória Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Custódia, Estado de Pernambuco.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCOM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:41 | CCOM | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| 19/10/2026 18:40 | CCOM | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE). |
| 24/04/2026 12:49 | CCOM | Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). |
| 25/03/2026 19:51 | CCOM | Recebimento pelo(a) CCOM. |
| 03/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/11/2025. |
| 28/10/2025 19:08 | MESA | Às Comissões de Comunicação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Regime de Tramitação: Art. 223 CFApreciação: Proposição sujeita à apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
| 15/10/2025 00:00 | CCP | Processo. |
| 08/10/2025 13:42 | MESA | Exposição de Motivos |
| 08/10/2025 13:42 | MESA | Mensagem |
| 08/10/2025 13:42 | MESA | Ofício |
| 08/10/2025 13:42 | MESA | Portaria |
| 08/10/2025 07:36 | MESA | Apresentação da TVR n. 939/2025 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.393, de 12 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2025, que renova, a partir de 22 de dezembro de 2019, a outorga à Rádio Cultural de Vitória Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Custódia, Estado de Pernambuco". |