Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 13/10/2025
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.758, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 20 de julho de 2020, a outorga à Rádio Prado Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCOM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/10/2026 13:08 | CCOM | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação. |
| 21/10/2026 13:07 | CCOM | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
| 24/04/2026 13:18 | CCOM | Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). |
| 25/03/2026 19:52 | CCOM | Recebimento pelo(a) CCOM. |
| 04/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/11/2025. |
| 28/10/2025 19:08 | MESA | À Comissão de Comunicação para conhecimento, após, encaminhe-se ao Senado Federal. |
| 22/10/2025 00:00 | CCP | Processo |
| 14/10/2025 13:27 | MESA | Exposição de Motivos |
| 14/10/2025 13:27 | MESA | Mensagem |
| 14/10/2025 13:27 | MESA | Ofício |
| 14/10/2025 13:27 | MESA | Portaria |
| 13/10/2025 15:40 | PLEN | Apresentação da TVR n. 970/2025 (Permissão Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 18.758, de 3 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de julho de 2025, que renova, a partir de 20 de julho de 2020, a outorga à Rádio Prado Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Antônio Prado, Estado do Rio Grande do Sul". |