Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 16/10/2025
Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas.
Situação registrada: Aguardando Deliberação PLEN
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 15/10/2026 10:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 14/10/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 13/10/2026 16:20 | PLEN | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 13/10/2026 13:55 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. |
| 01/07/2026 19:54 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 01/07/2026 10:16 | CMULHER | Recebimento pelo(a) CMULHER. |
| 30/06/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 3540/2026,da Sra. Adriana Ventura, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5239/2025. |
| 30/06/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3540/2026. |
| 16/06/2026 17:31 | MESA | Apresentação do REQ n. 3540/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência “urgentíssima” na apreciação do Projeto de Lei nº PL 5239/2025, de minha autoria ". |
| 07/04/2026 20:30 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/03/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026). |
| 17/03/2026 13:14 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). |
| 14/11/2025 17:41 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 14/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025. |
| 13/11/2025 17:15 | MESA | Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 16/10/2025 10:29 | MESA | Apresentação do PL n. 5239/2025 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Adriana Ventura (NOVO/SP) e Greyce Elias AVANTE , que "Dispõe sobre a viabilização da primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos de idade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à promoção da saúde reprodutiva e preventiva de meninas". |