Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 23/10/2025
Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 09:46 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Cultura. |
| 28/10/2026 09:45 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 11/08/2026 20:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 18:46 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| 18/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A. |
| 17/06/2026 18:43 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 17/06/2026 18:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/06/2026 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer. |
| 17/06/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 27/05/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 13/05/2026 00:00 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 05/05/2026 16:57 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 05/05/2026 16:57 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com emenda. |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 17:08 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| 24/11/2025 12:44 | MESA | Apresentação do REQ n. 5014/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 5400/2025, que “Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha”". |
| 17/11/2025 17:53 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 17/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025. |
| 13/11/2025 17:21 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 23/10/2025 19:23 | MESA | Apresentação do PL n. 5400/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha". |