Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 27/10/2025
Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 17:51 | CFT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 15/10/2026 23:59 | CFT | O Relator, Dep. Paulo Soares, deixou de ser membro da Comissão |
| 01/09/2026 22:56 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/07/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/07/2026) |
| 20/07/2026 09:55 | CFT | Designado Relator, Dep. Paulo Soares (PODE-SP). |
| 05/03/2026 15:39 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 04/03/2026 14:49 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 04/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1295, Letra A. |
| 25/02/2026 13:00 | CIDOSO | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 25/02/2026 13:00 | CIDOSO | Aprovado o Parecer. |
| 16/12/2025 11:50 | CIDOSO | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. |
| 16/12/2025 11:49 | CIDOSO | Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). |
| 16/12/2025 00:00 | CIDOSO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/12/2025 00:00 | CIDOSO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025) |
| 03/12/2025 18:57 | CIDOSO | Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI). |
| 03/12/2025 18:56 | CIDOSO | Recebimento pelo(a) CIDOSO. |
| 03/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 502. |
| 02/12/2025 17:43 | MESA | Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 27/10/2025 21:36 | MESA | Apresentação do PL n. 5432/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil". |