Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 29/10/2025
Estabelece moratória para implantação de usinas de incineração e outras formas de geração de energia a partir da queima de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 12:10 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 04/09/2026 08:47 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 04/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2026, Letra B. |
| 12/08/2026 10:00 | CCTI | Aprovado o Parecer. |
| 12/08/2026 10:00 | CCTI | Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado David Soares. |
| 15/07/2026 14:58 | CCTI | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição. |
| 15/07/2026 14:57 | CCTI | Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). |
| 15/05/2026 09:30 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 08/05/2026 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026) |
| 07/05/2026 13:53 | CCTI | Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP). |
| 06/05/2026 18:08 | CCTI | Recebimento pelo(a) CCTI. |
| 06/05/2026 13:28 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 06/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A. |
| 29/04/2026 10:00 | CME | Aprovado o Parecer. |
| 29/04/2026 10:00 | CME | Encerrada a Discussão. |
| 29/04/2026 10:00 | CME | Iniciada a Discussão. |
| 29/04/2026 10:00 | CME | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 14/04/2026 10:24 | CME | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição. |
| 14/04/2026 10:23 | CME | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT). |
| 24/03/2026 19:28 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/03/2026 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026) |
| 11/03/2026 20:42 | CME | Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT). |
| 03/12/2025 14:29 | CME | Recebimento pelo(a) CME. |
| 03/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 635. |
| 02/12/2025 17:43 | MESA | Às Comissões de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 29/10/2025 14:53 | MESA | Apresentação do PL n. 5481/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece moratória para implantação de usinas de incineração e outras formas de geração de energia a partir da queima de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências". |