Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 30/10/2025
Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a inserção da ocupação de Agente de Redução de Danos (ARD) na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 712/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 21 de setembro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 22/09/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 14/11/2025 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ª Sec/I/E nº 326/2025, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 07/11/2025 14:59 | 1SECM | Recebimento pelo(a) 1SECM. |
| 07/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/11/2025. |
| 06/11/2025 15:49 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 30/10/2025 16:36 | MESA | Apresentação da INC n. 2768/2025 (Indicação ), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a inserção da ocupação de Agente de Redução de Danos (ARD) na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).". |