Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 11/11/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, anteriormente denominada Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
Situação registrada: Aguardando Autógrafos na Mesa MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 13:50 | MESA | Apresentação do DOC n. 1621/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 665/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 961/2025, para apreciação". |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 03/08/2026 19:29 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Delegado da Cunha (UNIÃO/SP). |
| 24/07/2026 15:49 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP). |
| 17/06/2026 15:08 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 17/06/2026 14:25 | MESA | Ofício SGM-P 154/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 17/06/2026 14:25 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 16/06/2026 22:15 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/06/2026 22:15:00. Não foram apresentados recursos. |
| 29/05/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 01/06/2026). |
| 28/05/2026 09:48 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 28/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A. |
| 27/05/2026 10:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 13/05/2026 13:07 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 13/05/2026 13:06 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado da Cunha (UNIÃO/SP). |
| 07/05/2026 16:35 | CCJC | Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (UNIÃO-SP). |
| 07/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Delegado da Cunha, deixou de ser membro da Comissão |
| 04/12/2025 18:26 | CCJC | Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP). |
| 26/11/2025 15:53 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 26/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2025. |
| 25/11/2025 13:17 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 11/11/2025 10:34 | MESA | Apresentação do PDL n. 961/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educativa e Cultural Matonense, anteriormente denominada Fundação Educativa e Cultural Julius August Marischen, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo". |