Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 11/11/2025
Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curionópolis, Estado do Pará.
Situação registrada: Aguardando Autógrafos na Mesa MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 13:50 | MESA | Apresentação do DOC n. 1622/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 666/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL n. 966/2025, para apreciação". |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 06/08/2026 16:12 | CCJC | Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pela Deputada Renilce Nicodemos (MDB/PA). |
| 05/05/2026 20:32 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Renilce Nicodemos (MDB-PA). |
| 17/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Olival Marques, deixou de ser membro da Comissão |
| 14/04/2026 13:25 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Olival Marques (PODE/PA). |
| 09/04/2026 08:43 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Olival Marques (PODE-PA). |
| 31/03/2026 15:11 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 31/03/2026 12:46 | MESA | Ofício SGM-P 63/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 31/03/2026 12:46 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 24/03/2026 19:28 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/03/2026 19:28:00. Não foram apresentados recursos. |
| 13/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/03/2026, Letra A. |
| 13/03/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/03/2026). |
| 12/03/2026 17:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/03/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 03/03/2026 09:58 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 03/03/2026 09:57 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Olival Marques (MDB/PA). |
| 04/12/2025 18:22 | CCJC | Designado Relator, Dep. Olival Marques (MDB-PA). |
| 26/11/2025 15:53 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 25/11/2025 13:17 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 25/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2025. |
| 11/11/2025 10:34 | MESA | Apresentação do PDL n. 966/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que outorga concessão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curionópolis, Estado do Pará". |