Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 11/11/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/09/2026 11:34 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 29/09/2026 11:33 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Jordy (PL/RJ). |
| 04/12/2025 18:08 | CCJC | Designado Relator, Dep. Carlos Jordy (PL-RJ). |
| 26/11/2025 15:53 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 26/11/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/11/2025. |
| 25/11/2025 13:17 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR). Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 11/11/2025 10:36 | MESA | Apresentação do PDL n. 1003/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Coroados Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de São Fidelis, estado do Rio de Janeiro". |