Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 11/11/2025
Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/09/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 02/09/2026 09:51 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B. |
| 01/09/2026 15:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 25/08/2026 22:49 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 25/08/2026 22:48 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 11/08/2026 20:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 18:52 | CCJC | Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP). |
| 18/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A. |
| 17/06/2026 18:43 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 17/06/2026 18:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/06/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 17/06/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer do Relator, Deputado Túlio Gadêlha, pelo Deputado Tarcísio Motta. |
| 27/05/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, por acordo. |
| 13/05/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a). |
| 07/05/2026 11:26 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PSD-PE), pela aprovação. |
| 07/05/2026 11:25 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Túlio Gadêlha (PSD/PE -Fdr PSOL-REDE). |
| 14/04/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 16:41 | CCULT | Designado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE). |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 27/01/2026 11:26 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 22/12/2025 15:55 | MESA | Às Comissões de Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 11/11/2025 15:22 | MESA | Apresentação do PL n. 5786/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional". |