Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/11/2025
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação de Autógrafo. |
| 13/10/2026 00:00 | MESA | Remessa ao Senado por meio do Ofício 220/2026. |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2026. |
| 01/09/2026 21:19 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD). |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Rejeitado o Requerimento. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Discussão em turno único. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, com o Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Cultura. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Rejeitado o Requerimento. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Reimont (PT-RJ). |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 01 e 02, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Cultura. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Rejeitado o Requerimento. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Votação em turno único. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Inácio Arruda (PCdoB-CE), Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ). |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.894, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Cultura. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Encerrada a discussão. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Votação da Redação Final. |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC). |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.894-A/2025). |
| 01/09/2026 13:55 | PLEN | Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas. |
| 01/09/2026 00:00 | MESA | Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 31/08/2026 18:00 | PLEN | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
| 11/08/2026 17:13 | MESA | Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 13/07/2026 18:47 | MESA | Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 30/04/2026 14:48 | PLEN | Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC). |
| 29/04/2026 13:55 | PLEN | Aprovado o requerimento nº 2320/2026,do Sr. Pedro Uczai, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5894/2025. |
| 29/04/2026 13:55 | PLEN | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2320/2026. |
| 23/04/2026 17:33 | MESA | Apresentação do REQ n. 2320/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado(a)s Pedro Uczai (PT-SC) e Jonas Donizette (PSB-SP), que: "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 5.894/2025, que institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025- 2035". |
| 18/11/2025 17:26 | MESA | Apresentação da MSC n. 1711/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.'". |
| 18/11/2025 16:04 | MESA | Apresentação do PL n. 5894/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035". |