Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 27/11/2025
Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSPCCO
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 16:09 | CSPCCO | Parecer do Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), pela aprovação. |
| 17/09/2026 16:08 | CSPCCO | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Ulysses (UNIÃO/AC). |
| 17/03/2026 23:58 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/03/2026 a 17/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 04/03/2026 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/03/2026). |
| 03/03/2026 11:00 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC). |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 28/01/2026 11:36 | CSPCCO | Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 22/12/2025 15:57 | MESA | Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ; Esporte ; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 27/11/2025 11:10 | MESA | Apresentação do PL n. 6014/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Nacional de Segurança nos Estádios “Estádio Seguro”, cria o Cadastro Nacional de Torcedores (CNT) e o Selo “Clube Parceiro da Paz”, e dá outras providências. ". |