Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 01/12/2025
Aprova o ato que renova a outorga à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
Situação registrada: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 22/10/2026 00:00 | MESA | Apresentação do Autógrafo. |
| 22/10/2026 00:00 | MESA | Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 673/2026/PS-GSE. |
| 12/08/2026 10:00 | CCJC | Aprovada a Redação Final. |
| 10/08/2026 19:35 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). |
| 06/08/2026 18:00 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES). |
| 20/05/2026 20:49 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 15/05/2026 11:54 | MESA | Ofício SGM-P 111/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 15/05/2026 11:54 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 11/05/2026 19:14 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/05/2026 19:14:00. Não foram apresentados recursos. |
| 04/05/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/05/2026). |
| 30/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/05/2026, Letra A. |
| 29/04/2026 16:02 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 28/04/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 22/04/2026 20:41 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 22/04/2026 20:40 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES). |
| 25/03/2026 19:01 | CCJC | Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES). |
| 10/02/2026 15:16 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 02/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. |
| 22/12/2025 18:47 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).<br/>Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 01/12/2025 17:30 | MESA | Apresentação do PDL n. 1036/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga à SM Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo". |