Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 08/12/2025
Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CTRAB
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 10:52 | CTRAB | Recebimento pelo(a) CTRAB. |
| 14/10/2026 11:43 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 14/10/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2026, Letra A. |
| 13/10/2026 15:00 | CICS | Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch. |
| 13/10/2026 15:00 | CICS | Aprovado o Parecer. |
| 01/09/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 13/08/2026 12:55 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 08/07/2026 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2026) |
| 07/07/2026 17:19 | CICS | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 07/07/2026 17:18 | CICS | Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 02/06/2026 18:04 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/05/2026 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026) |
| 19/05/2026 16:27 | CICS | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 13/02/2026 10:55 | CICS | Recebimento pelo(a) CICS. |
| 12/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026. |
| 11/02/2026 14:01 | MESA | Às Comissões deIndústria, Comércio e Serviços;Trabalho;Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 08/12/2025 16:19 | MESA | Apresentação do PL n. 6218/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições. ". |