Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 08/12/2025
Dispõe sobre diretrizes gerais de promoção da saúde nas escolas públicas de educação básica e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 17/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2026). |
| 15/09/2026 13:39 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 6234/25 e do PL 2773/26, apensado, com substitutivo. |
| 15/09/2026 13:38 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 11/09/2026 19:26 | MESA | Apresentação do REQ n. 4219/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do PL n° 2.773/2026, que tramita conjuntamente com o PL n° 6.234/2025". |
| 01/09/2026 22:56 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026). |
| 06/08/2026 16:49 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
| 09/07/2026 07:50 | CSAUDE | Apensação do PL 2773/2026 a esta proposição. |
| 07/07/2026 11:34 | MESA | Apense-se a este o PL 2773/2026 |
| 13/02/2026 09:02 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 12/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026. |
| 11/02/2026 14:01 | MESA | Às Comissões deSaúde;Educação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 08/12/2025 20:42 | MESA | Apresentação do PL n. 6234/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre diretrizes gerais de promoção da saúde nas escolas públicas de educação básica e dá outras providências". |