Transparência pública

PL 6299/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 09/12/2025

Institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Parecer CDU

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (11 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
22/10/2026 11:44CDUDevolvido ao Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para reexame.
14/10/2026 10:00CDURetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07/07/2026 17:19CDUParecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.
07/07/2026 17:18CDUApresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).
16/06/2026 22:15CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
29/05/2026 00:00CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28/05/2026 11:25CDUDesignado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
23/02/2026 10:24CDURecebimento pelo(a) CDU.
19/02/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026.
11/02/2026 14:02MESAÀs Comissões deDesenvolvimento Urbano;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
09/12/2025 19:40MESAApresentação do PL n. 6299/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras providências".
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