Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 09/12/2025
Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CPOVOS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 17/08/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/08/2026) |
| 13/08/2026 17:34 | CPOVOS | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6301/2025 e do Substitutivo da Comissão de Educação, com substitutivo. |
| 13/08/2026 17:33 | CPOVOS | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 30/06/2026 20:11 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/06/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026) |
| 02/06/2026 12:45 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 22/05/2026 10:38 | CPOVOS | Recebimento pelo(a) CPOVOS. |
| 21/05/2026 15:30 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 21/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra A. |
| 20/05/2026 10:00 | CE | Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 20/05/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 20/05/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). |
| 20/05/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 20/05/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 20/05/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). |
| 08/05/2026 09:01 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 30/04/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/05/2026) |
| 29/04/2026 16:57 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 29/04/2026 16:56 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 15/04/2026 21:55 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/04/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026) |
| 31/03/2026 17:43 | CE | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 20/02/2026 14:03 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 19/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026. |
| 11/02/2026 14:02 | MESA | Às Comissões deEducação;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 09/12/2025 19:40 | MESA | Apresentação do PL n. 6301/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Escola da Floresta”, voltado à educação bilíngue e intercultural em comunidades tradicionais da Amazônia Legal, e dá outras providências". |