Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 10/12/2025
Proíbe a importação de tilápia e subprodutos, e dá outras providências
Situação registrada: Pronta para Pauta CDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 15:44 | CDE | Parecer do Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI), pela rejeição. |
| 05/10/2026 15:43 | CDE | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 08/07/2026 19:12 | CDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/06/2026 00:00 | CDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026) |
| 22/06/2026 13:55 | CDE | Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (REPUBLIC-PI). |
| 01/06/2026 14:49 | CDE | Recebimento pela CDE. |
| 01/06/2026 10:18 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A. |
| 27/05/2026 10:00 | CAPADR | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 27/05/2026 10:00 | CAPADR | Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PL-MG), Dep. Pezenti (MDB-SC), Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), Dep. Leandre (PSD-PR) e Dep. Raimundo Costa (PSD-BA). |
| 27/05/2026 10:00 | CAPADR | Aprovado o Parecer. |
| 21/05/2026 13:35 | CAPADR | Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Nishimori (PSD/PR). |
| 21/05/2026 13:35 | CAPADR | Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR), pela aprovação. |
| 08/04/2026 21:11 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/03/2026 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026) |
| 18/03/2026 16:05 | CAPADR | Designado Relator, Dep. Luiz Nishimori (PSD-PR). |
| 20/02/2026 12:05 | CAPADR | Recebimento pelo(a) CAPADR. |
| 19/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026. |
| 11/02/2026 14:04 | MESA | Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Desenvolvimento Econômico eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 10/12/2025 18:13 | MESA | Apresentação do PL n. 6331/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP/PR), que "Proíbe a importação de tilápia e subprodutos, e dá outras providências". |