Transparência pública

PL 6361/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 11/12/2025

Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.

Situação registrada: Aguardando Parecer CESPO

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (19 registros no período ingerido)

DataÓrgãoRegistro
15/10/2026 11:25CESPODesignado Relator, Dep. Luciano Vieira (PSDB-RJ).
10/10/2026 23:59CESPOO Relator, Dep. Marcos Braz, deixou de ser membro da Comissão
01/09/2026 22:56CESPOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.
17/07/2026 00:00CESPOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/07/2026)
16/07/2026 14:16CESPODesignado Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ).
03/07/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.
02/07/2026 15:18CESPORecebimento pelo(a) CESPO.
02/07/2026 11:41CCPParecer recebido para publicação.
01/07/2026 13:30CCULTLido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
01/07/2026 13:30CCULTAprovado o Parecer.
25/06/2026 12:41CCULTParecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 6361/2025, com emenda.
25/06/2026 12:40CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
14/04/2026 00:00CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026 16:43CCULTDesignado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
20/02/2026 15:14CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.
20/02/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/2026.
11/02/2026 14:04MESAÀs Comissões deCultura;Esporte;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
11/12/2025 14:09MESAApresentação do PL n. 6361/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional".
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