Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 15/12/2025
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CMADS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/08/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026) |
| 12/08/2026 16:17 | CMADS | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 14/05/2026 11:32 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS, com as proposições PL-14/2026, PL-563/2026 apensadas. |
| 13/05/2026 15:40 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/05/2026 10:00 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC) |
| 13/05/2026 10:00 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 13/05/2026 10:00 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 13/05/2026 10:00 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 13/05/2026 10:00 | CE | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC). |
| 13/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A. |
| 07/05/2026 11:27 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 28/04/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2026) |
| 27/04/2026 12:28 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6411/25, do PL 14/2026 e do PL 563/2026, apensados, com substitutivo. |
| 27/04/2026 12:27 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 08/04/2026 21:11 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/03/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026) |
| 20/03/2026 13:15 | CE | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 19/03/2026 14:49 | CE | Apensação do PL 563/2026 a esta proposição. |
| 16/03/2026 19:52 | CE | Apensação do PL 14/2026 a esta proposição. |
| 13/03/2026 17:28 | MESA | Apense-se a este o PL 563/2026 |
| 13/03/2026 11:01 | MESA | Apense-se a este o PL 14/2026 |
| 12/02/2026 17:12 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 12/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026. |
| 11/02/2026 14:04 | MESA | Às Comissões deEducação;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 15/12/2025 14:50 | MESA | Apresentação do PL n. 6411/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental". |