Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/12/2025
Cria o Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Esportivas (SISMEP), definindo indicadores obrigatórios de desempenho, compliance e impacto social para todos os programas e projetos financiados com recursos federais (diretos ou incentivados) na área do esporte.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 20/10/2026 10:35 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 20/10/2026 10:32 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 20/10/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 21/10/2026, Letra A. |
| 14/10/2026 13:00 | CESPO | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 14/10/2026 13:00 | CESPO | Aprovado o Parecer. |
| 08/07/2026 19:12 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 18/06/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026) |
| 16/06/2026 19:25 | CESPO | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 16/06/2026 19:24 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Lima (NOVO/RJ). |
| 16/03/2026 20:29 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 03/03/2026 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026) |
| 02/03/2026 17:21 | CESPO | Designado Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ). |
| 20/02/2026 09:02 | CESPO | Recebimento pelo(a) CESPO. |
| 19/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2026. |
| 11/02/2026 14:05 | MESA | Às Comissões deEsporte eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 18/12/2025 17:00 | MESA | Apresentação do PL n. 6587/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o Sistema Nacional de Monitoramento e Avaliação de Políticas Esportivas (SISMEP), definindo indicadores obrigatórios de desempenho, compliance e impacto social para todos os programas e projetos financiados com recursos federais (diretos ou incentivados) na área do esporte". |