Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 22/12/2025
Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CPD
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 24/09/2026 16:44 | CPD | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25, 1174/26, 2606/26, 2640/26 e 2761/26, apensados, com substitutivo. |
| 24/09/2026 16:43 | CPD | Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). |
| 08/07/2026 10:39 | CPD | Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 08/07/2026 10:34 | CPD | Apensação do PL 2640/2026 a esta proposição. |
| 07/07/2026 14:07 | CPD | Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para que se manifeste sobre apensado (PL 2606/2026). |
| 07/07/2026 13:00 | CPD | Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
| 07/07/2026 11:34 | MESA | Apense-se a este o PL 2640/2026 |
| 07/07/2026 11:34 | MESA | Apensação da proposição PL 2761/2026 à proposição PL 2606/2026. |
| 07/07/2026 11:33 | MESA | Apensação da proposição PL 2606/2026 à proposição PL 6761/2025. |
| 30/06/2026 20:11 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 03/06/2026 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026) |
| 02/06/2026 15:04 | CPD | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), pela aprovação do PL 6730/25 e dos PLs 6761/25 e 1174/26, apensados, com substitutivo. |
| 02/06/2026 15:03 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (MDB/GO). |
| 23/04/2026 15:50 | CPD | Apensação do PL 1174/2026 a esta proposição. |
| 22/04/2026 11:45 | MESA | Apense-se a este o PL 1174/2026 |
| 16/03/2026 15:18 | CPD | Apensação do PL 6761/2025 a esta proposição. |
| 13/03/2026 11:00 | MESA | Apense-se a este o PL 6761/2025 |
| 03/03/2026 21:52 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/02/2026 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026) |
| 19/02/2026 12:12 | CPD | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). |
| 13/02/2026 12:59 | CPD | Recebimento pelo(a) CPD. |
| 13/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/2026. |
| 11/02/2026 14:07 | MESA | Às Comissões deDefesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 22/12/2025 18:38 | MESA | Apresentação do PL n. 6730/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências". |