Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 02/02/2026
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 13/10/2026 18:06 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 20/08/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2026) |
| 19/08/2026 14:33 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. |
| 19/08/2026 14:32 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
| 22/04/2026 22:53 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/04/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026) |
| 09/04/2026 10:18 | CCULT | Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 03/03/2026 15:49 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 03/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 699. |
| 02/03/2026 20:53 | MESA | Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 02/02/2026 15:25 | MESA | Apresentação do PL n. 97/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”". |