Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 05/02/2026
Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:34 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE). |
| 27/10/2026 14:11 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (PSB-PE). |
| 17/08/2026 16:32 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 17/08/2026 11:17 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 17/08/2026 11:17 | MESA | Ofício SGM-P 202/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 13/08/2026 12:55 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 13/08/2026 12:55:00. Não foram apresentados recursos. |
| 10/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/07/2026). |
| 09/07/2026 08:08 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 09/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra B. |
| 08/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 08/07/2026 10:00 | CCJC | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Maria Arraes, pelo Deputado Helder Salomão. |
| 24/06/2026 09:30 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 24/06/2026 09:29 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE). |
| 16/06/2026 22:15 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/05/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) |
| 28/05/2026 13:31 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (PSB-PE). |
| 19/05/2026 11:30 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/05/2026 15:03 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 18/05/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra A. |
| 13/05/2026 13:00 | CIDOSO | Aprovado o Parecer. |
| 13/05/2026 13:00 | CIDOSO | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 28/04/2026 11:19 | CIDOSO | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação. |
| 28/04/2026 11:18 | CIDOSO | Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG). |
| 08/04/2026 21:11 | CIDOSO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 19/03/2026 00:00 | CIDOSO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026) |
| 18/03/2026 19:17 | CIDOSO | Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG). |
| 11/03/2026 15:58 | CIDOSO | Recebimento pelo(a) CIDOSO. |
| 11/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1100. |
| 10/03/2026 14:54 | MESA | Às Comissões deDefesa dos Direitos da Pessoa Idosa eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 05/02/2026 13:38 | MESA | Apresentação do PL n. 334/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, para instituir o cordão de fita roxa como símbolo da doença de Alzheimer". |