Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 10/02/2026
Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas 1SECM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Recebimento de resposta conforme ofício nº 751/2026/INDIC-PARLAMENTAR/SEPAR/SRI/PR, de 02 de outubro de 2026, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 05/10/2026 00:00 | 1SECM | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
| 17/04/2026 00:00 | 1SECM | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 5/2026, ao Ministro de Estado da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. |
| 09/03/2026 11:59 | 1SECM | Recebimento pela 1SECM. |
| 20/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026. |
| 13/02/2026 17:28 | MESA | Publique-se. Encaminhe-se e, após, arquive-se. |
| 10/02/2026 10:22 | MESA | Apresentação da INC n. 54/2026 (Indicação ), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Sugere ao Poder Executivo a adoção de diretrizes para a simplificação e racionalização de procedimentos administrativos aplicáveis às atividades de ciência, tecnologia e inovação". |