Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 11/02/2026
Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 18/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2026). |
| 17/09/2026 15:35 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO). |
| 18/03/2026 19:15 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 18/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1120. |
| 13/03/2026 16:29 | MESA | Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 11/02/2026 16:34 | MESA | Apresentação do PL n. 506/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências". |