Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 11/02/2026
Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 21/10/2026 14:28 | CE | Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação. |
| 21/10/2026 14:27 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 15/04/2026 21:55 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/04/2026 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026) |
| 31/03/2026 17:46 | CE | Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN). |
| 18/03/2026 17:57 | CE | Recebimento pelo(a) CE. |
| 18/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2026 PÁG 1139. |
| 13/03/2026 16:29 | MESA | Às Comissões deEducação;Cultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 11/02/2026 18:03 | MESA | Apresentação do PL n. 521/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA), que "Declara São José de Anchieta como Patrono da educação confessional brasileira". |