Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 11/02/2026
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.968, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que renova, a partir de 21 de janeiro de 2024, a outorga à Rádio Rio Pontal FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCOM
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 19/10/2026 18:41 | CCOM | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação. |
| 19/10/2026 18:40 | CCOM | Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE). |
| 24/04/2026 12:53 | CCOM | Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE). |
| 27/03/2026 12:40 | CCOM | Recebimento pelo(a) CCOM. |
| 23/02/2026 00:00 | CCP | Processo. |
| 23/02/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/02/2026. |
| 13/02/2026 17:15 | MESA | Às Comissões deComunicação eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF. |
| 11/02/2026 19:43 | MESA | Exposição de Motivos |
| 11/02/2026 19:43 | MESA | Mensagem |
| 11/02/2026 19:43 | MESA | Ofício |
| 11/02/2026 19:43 | MESA | Portaria |
| 11/02/2026 16:04 | MESA | Apresentação da TVR n. 44/2026 (Renovação Rádio Frequência Modulada), pelo Poder Executivo, que "Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 19.968, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, que renova, a partir de 21 de janeiro de 2024, a outorga à Rádio Rio Pontal FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Afrânio, Estado de Pernambuco". |