Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 20/02/2026
Institui a Política Nacional de Comunidades de Vida e Moradia Colaborativa da Pessoa Idosa, cria o Fundo Nacional de Comunidades de Vida da Pessoa Idosa (FNCVPI), estabelece metas nacionais de desinstitucionalização responsável, altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 14/10/2026 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 17/07/2026 17:44 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação. |
| 17/07/2026 17:43 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 03/06/2026 12:57 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/05/2026 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2026) |
| 20/05/2026 09:44 | CDU | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 24/03/2026 14:19 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 24/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026. |
| 18/03/2026 13:09 | MESA | Às Comissões deDesenvolvimento Urbano;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). |
| 20/02/2026 14:53 | MESA | Apresentação do PL n. 620/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a Política Nacional de Comunidades de Vida e Moradia Colaborativa da Pessoa Idosa, cria o Fundo Nacional de Comunidades de Vida da Pessoa Idosa (FNCVPI), estabelece metas nacionais de desinstitucionalização responsável, altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e dá outras providências". |